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Diário Oficial

Prefeitura Municipal de Japira


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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
12/04/2024 14:30:00 2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 45/2022-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
12/04/2024 11:37:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.725.725/0001-35. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GERENCIAMENTO DOS ATOS LEGAIS DO MUNICÍPIO;
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PMJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Aviso de Licitação
12/04/2024 09:43:00 2024
Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas deste município.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 01, REFERENTE AO CONTRATO N° 13/2023-PMJ PREGÃO Nº 16/2023-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
12/04/2024 08:49:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa CALL ECG SERVIÇOS DE TELEMEDICINA LTDA. - EPP, inscrito no CNPJ nº 04.071.210/0001-21. DO OBJETO - Aquisição de serviços de eletrocardiograma digital com disposição de protocolo clínico de atendimento nas urgências cardiológicas, através de central de telemedicina 24 horas por dia nos 7 dias da semana.;
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PORTARIA N. º 228/2024 de 12/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
12/04/2024 08:13:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVERA no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 51-1 referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 12 de abril de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 01 de maio de 2024. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EXTRATO DO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO N° 45/2022-PMJ PROCESSO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2022-PMJ
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Extrato de Aditivo
11/04/2024 16:22:00 2024
PARTES: MUNICÍPIO DE JAPIRA e a empresa LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.725.725/0001-35. DO OBJETO - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GERENCIAMENTO DOS ATOS LEGAIS DO MUNICÍPIO;
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PORTARIA N. º 227/2024 de 11/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/04/2024 15:50:00 2024
TORNAR PÚBLICO Art. 1°. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. Art. 2º. O candidato deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos no Edifício da Prefeitura Municipal, no endereço Avenida Alexandre leite dos Santos, n° 481, Centro, Japira-PR, em horário normal de expediente.
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL ESPORTE - CME
PUBLICADO
1 Regimento interno
11/04/2024 11:09:00 2024
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL ESPORTE - CME
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PORTARIA N. º 226/2024 de 11/04/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Portaria
11/04/2024 09:20:00 2024
Artigo 1° - CONCEDER a servidora SILVANA MARIA DA SILVA, matricula funcional 1251-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 – Estatuto do servidor, tendo início em 11/04/2024 a 11/07/2024, referente ao período aquisitivo de junho/2011 a junho/2016. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024.
PUBLICADO
Prefeitura Municipal / Departamento Administrativo Edital
10/04/2024 16:31:00 2024
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS POR PRAZO DETERMINADO.
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.