LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 216/2026 Portarias PORTARIA N. º 194/2026 de 19/05/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Edivaldo Cordeiro, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2025-2026, a partir do dia 01 de junho de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de junho de 2026. 19/05/2026 Detalhes 41/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 41/2026, DE 19 DE MAIO DE 2026. SÚMULA: Declara bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Japira/PR, autoriza sua alienação por meio de leilão público eletrônico e dá outras providências. 19/05/2026 Detalhes 215/2026 Portarias PORTARIA N. º 193/2026 de 18/05/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor LUIZ CESAR DE ASSUNCAO, matricula funcional 12871, referente período aquisitivo de 2025-2026, a partir do dia 18 de maio de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 17 de junho de 2026. 18/05/2026 Detalhes 214/2026 Portarias PORTARIA N. º 192/2026 de 18/05/2026. CONSIDERANDO a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, bem como de sua utilização e estado de conservação, sendo dever do Administrador Público zelar pela co... 18/05/2026 Detalhes 40/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 040, DE 18 DE MAIO DE 2026. Súmula: Disciplina a apuração da base de cálculo do ISSQN nos serviços de construção civil, regulamenta a emissão de Certidão Negativa para fins de liberação de CVCO e dá outras providências. 18/05/2026 Detalhes 213/2026 Portarias PORTARIA Nº 191/2026, DE 15/05/2026. Dispõe sobre a cessão funcional de servidora pública municipal ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IDR-Paraná. 15/05/2026 Detalhes 212/2026 Portarias PORTARIA N. º 190/2026 de 14/05/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Cedielton Arnaldo Decol, matricula funcional 15671, referente período aquisitivo de 2024-2025 e 2025-2026, a partir do dia 01 de julho de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 01 de agosto de 20... 14/05/2026 Detalhes 211/2026 Portarias PORTARIA N. º 189/2026 de 14/05/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Franciane Maria Da Silva Curan, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2024-2025, a partir do dia 08 de junho de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 23 de junho de 2026. 14/05/2026 Detalhes 210/2026 Portarias PORTARIA N. º 188/2026 de 14/05/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Julian Ricardo Gomes, matricula funcional 394320, referente período aquisitivo de 2024-2025, a partir do dia 01 de junho de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de junho de 2026. 14/05/2026 Detalhes 209/2026 Portarias PORTARIA N. º 187/2026 de 14/05/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Silmara de Fatima Santos, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2024-2025, a partir do dia 14 de maio de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de maio de 2026. 14/05/2026 Detalhes 208/2026 Portarias PORTARIA N. º 186/2026 de 14/05/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Jose Carlos De Carvalho, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2024-2025, a partir do dia 14 de maio de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 29 de maio de 2026. 14/05/2026 Detalhes 39/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 039/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: Declara de utilidade pública e interesse público, para fins de implantação e licenciamento ambiental, a execução de obras de infraestrutura viária rural consistentes na instalação de pontes em aduelas pré-moldadas na Estrada Rural do Bairro Po... 13/05/2026 Detalhes 38/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 038/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: Declara de utilidade pública e interesse público, para fins de implantação e licenciamento ambiental, a execução de obras de infraestrutura viária rural consistentes na instalação de pontes em aduelas pré-moldadas na Estrada Rural do Bairro Pa... 13/05/2026 Detalhes 37/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 037/2026, DE 13 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: Declara de utilidade pública e interesse público, para fins de implantação e licenciamento ambiental, a execução de obras de infraestrutura viária rural consistentes na instalação de pontes em aduelas pré-moldadas na Estrada Rural do Bairro Gu... 13/05/2026 Detalhes 207/2026 Portarias ERRATA À PORTARIA N. º 145/2026. ONDE SE LÊ:“…Artigo 1° - Fica neste ato designada a função de Secretária de Centro de Educação Infantil, a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues, matricula funcional n° 40321 e 40322.”LEIA-SE:“…Artigo 1° - Fica neste ato designad... 12/05/2026 Detalhes 206/2026 Portarias PORTARIA N. º 185/2026 de 12/05/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Jose Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2015-2016, a partir do dia 13 de maio de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 12... 12/05/2026 Detalhes 36/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 36/2026 DE 12/05/2026 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.452,96 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Reais e Noventa e Seis Centavos), nas dotações... 12/05/2026 Detalhes 205/2026 Portarias PORTARIA N. º 184/2026 de 11/05/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Alexandra Rodrigues Dos Santos, matricula funcional 394298, referente período aquisitivo de 2024-2025, a partir do dia 07 de maio de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de maio de 2026. 11/05/2026 Detalhes 204/2026 Portarias PORTARIA N. º 183/2026 de 08/05/2026. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG 7.***.***-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para responder como Gestor do Convênio e como Fiscal fica designado o servidor José Marcelo Pangone, RG... 08/05/2026 Detalhes 203/2026 Portarias EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026;Nº 005/2026;Nº 006/2026;Nº 007/2026;Nº 008/2026;Nº 009/2026;Nº 010/2026;Nº 011/2026;Nº 012/2026;Nº 013/2026;Nº 014/2026 PSS Nº 001/2025 – PMJ - Motorista e Auxiliar de Farmacia. 08/05/2026 Detalhes
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