.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
857
Leis Complementares
Leis Complementares
11
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
7
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
1140
Código de Postura
Código de Postura
2
Código de Obras
Código de Obras
16
Leis Municipais
Leis Municipais
Acesse o link oficial
Código Tributário
Código Tributário
1
Leis PPA
Leis PPA
2
Leis LDO
Leis LDO
2
 Leis LOA
 Leis LOA
2

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
355/2025 Portarias PORTARIA N. º 345/2025 de 15/09/2025. Homologar o relatório final da Comissão de Sindicância n° 004 instaurada pela Portaria nº 199/2025. 16/09/2025
354/2025 Portarias PORTARIA N. º 344/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor MARCIO ANTONIO DE SOUZA no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS LEVES, matricula funcional 14261, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... 16/09/2025
353/2025 Portarias PORTARIA N. º 343/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ELZA DA SILVEIRA LOPES no cargo de ENCARREGADA DE SERVIÇOS GERAIS, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades ... 16/09/2025
352/2025 Portarias PORTARIA N. º 342/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora ROSANE APARECIDA PAGANI no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matricula funcional 15091, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 16/09/2025
351/2025 Portarias PORTARIA N. º 341/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JESSICA BIANCHINI DE OLIVEIRA no cargo de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, matricula funcional 394340, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades ... 16/09/2025
350/2025 Portarias PORTARIA N. º 340/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor LEONARDO VILELA DA SILVA no cargo de FARMACEUTICO, matricula funcional 394269, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ... 16/09/2025
349/2025 Portarias PORTARIA N. º 339/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA no cargo de AGENTE TRIBUTARIO, matricula funcional 394369, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ... 16/09/2025
348/2025 Portarias PORTARIA N. º 338/2025 de 15/09/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CEDIELTON ARNALDO DECOL no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, matricula funcional 15671, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... 16/09/2025
347/2025 Portarias PORTARIA N. º 337/2025 de 15/09/2025. Exonerar o servidor Waldir Queiroz da Silva, matrícula funcional nº 10781, do cargo de Diretor do departamento de serviços urbanos, a partir desta data. 16/09/2025
346/2025 Portarias PORTARIA N. º 336/2025 de 15/09/2025. Conceder aposentadoria ao servidor Waldir Queiroz da Silva, brasileiro, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 10781, função de Auxiliar de Serviços Gerais II, portador da CTPS n° 95054/00025-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência So... 16/09/2025
85/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 85/2025 DE 16/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.751.331,42 ( Um Milhão, Setecentos e Cinqüenta e Um Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais e Quarenta e Dois Centavos ), nas... 16/09/2025
345/2025 Portarias PORTARIA N. º 334/2025 de 10/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Josiane Cristina da Silva Pinto no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394278, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 10 de setembro de 2025, devendo retornar as... 12/09/2025
344/2025 Portarias PORTARIA Nº 335/2025. Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Viviane Neto Mendes Souza, para acompanhamento de filho com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração.  11/09/2025
84/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 84/2025 DE 11/09/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 101.996,88 ( Cento e Um Mil, Novecentos e Noventa e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos ), nas dotações a seguir especifi... 11/09/2025
83/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 083/2025 de 10 de setembro de 2025 SÚMULA: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação específica, uma área particular de 2.824,35 m2 a fim de construção de edifícios públicos e dá outras providências. 11/09/2025
343/2025 Portarias PORTARIA N. º 333/2025 de 09/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2011/2012, a partir do dia 09 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... 09/09/2025
342/2025 Portarias PORTARIA N. º 332/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor João Vitor Ribeiro dos Santos no cargo de Agente de Combate as Endemias, matricula funcional 394290, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas ativ... 09/09/2025
341/2025 Portarias PORTARIA N. º 331/2025 de 08/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leticia de Cassia Rodrigues no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 394381, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 08 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividad... 09/09/2025
340/2025 Portarias PORTARIA N. º 330/2025 de 05/09/2025. Conceder ao servidor público Gustavo da Silva Santos, matricula funcional 394322, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. 09/09/2025
339/2025 Portarias PORTARIA N. º 329/2025 de 05/09/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Leise Cristina Jorge no cargo de Enfermeira, matricula funcional 13292, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de setembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 de s... 09/09/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar