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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
17/2026 Portarias PORTARIA N. º 018/2026 de 05/01/2026. Conceder a servidora Maria Lucia de Morais, portador da Matrícula Funcional nº 17831, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 03/2002 a 03/2007, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 06/01/2026
16/2026 Portarias PORTARIA N. º 017/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Joice do Prado Dias no cargo de Assistente administrativo I, matricula funcional 394294, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normai... 06/01/2026
15/2026 Portarias PORTARIA N. º 016/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Gilvani Rodrigues Gonçalves no cargo de Motorista, matricula funcional 394326, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 06/01/2026
14/2026 Portarias PORTARIA N. º 015/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Viviane Neto Mendes Souza no cargo de Assistente administrativo I, matricula funcional 394454, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades ... 06/01/2026
13/2026 Portarias PORTARIA N. º 014/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Sueli Domingos Simões no cargo de Auxiliar de consultório odontológico, matricula funcional 14961, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas ativida... 06/01/2026
12/2026 Portarias PORTARIA N. º 013/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Silvia Carla Faxina Iglesias Miguel no cargo de Nutricionista, matricula funcional 14961, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades norma... 06/01/2026
11/2026 Portarias PORTARIA N. º 012/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Thais Cristina Machado Vidal no cargo de Monitor de ensino infantil, matricula funcional 394268, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividade... 06/01/2026
10/2026 Portarias PORTARIA N. º 011/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Rose Maria Pereira no cargo de Monitor de ensino infantil, matricula funcional 394267, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais ... 06/01/2026
9/2026 Portarias PORTARIA N. º 010/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Naonne Santos Camargo Luciano Gaia no cargo de Fonoaudiólogo, matricula funcional 394342, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades norma... 06/01/2026
8/2026 Portarias PORTARIA N. º 009/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Luciana Angelisk da Silva Rodrigues no cargo de Professora, matricula funcional 40321 referente período aquisitivo de 2024/2025 e matricula funcional 40322 referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do di... 06/01/2026
7/2026 Portarias PORTARIA N. º 008/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Cleisson Cezar do Amaral Dias no cargo de Medico, matricula funcional 14151, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 ... 06/01/2026
6/2026 Portarias PORTARIA N. º 007/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Claudinei Baião de Souza no cargo de Motorista, matricula funcional 394347, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 20 d... 06/01/2026
5/2026 Portarias PORTARIA N. º 006/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Adriana Macário no cargo de Agente Comunitário de Saúde, matricula funcional 13391, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no ... 06/01/2026
4/2026 Portarias PORTARIA N. º 005/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Alcídia Domingos Mendes de Araújo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, matricula funcional 10801, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas a... 06/01/2026
3/2026 Portarias PORTARIA N. º 004/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Angelo Marcos Vigilato no cargo de Motorista, matricula funcional 15131, referente período aquisitivo de 2019/2020, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 de f... 06/01/2026
2/2026 Portarias PORTARIA N. º 003/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Aparecida de Fatima Machado Vidal no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13851, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas a... 06/01/2026
1/2026 Portarias PORTARIA N. º 002/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Crislaine Aparecida Rodrigues no cargo de Enfermeira, matricula funcional 394379, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no di... 06/01/2026
481/2025 Portarias PORTARIA N. º 001/2026 de 05/01/2026. Exonerar a pedido a senhora Najara de Azevedo Machado, portador do RG nº 7.***.***-7 e do CPF nº 07*.***.****7, do cargo em comissão de Diretor do departamento de Cultura e Lazer, a partir desta data. 05/01/2026
153/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 01/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. SÚMULA: Dispõe sobre o reajuste da Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2026. 05/01/2026
152/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 152 de 29 de dezembro de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento dos jovens CARLOS GABRIEL GERMANO e VITOR MATEUS GARCIA FERREIRA. 29/12/2025 
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