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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
30/2026 Portarias PORTARIA N. º 043/2026 de 14/01/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Segurança e Transito, o senhor Vanderlei Fermino, brasileiro, portador do RG nº 10.***.***-0 e do CPF nº 09*.***.***-32, percebendo subsidio conforme a Lei n° 1.314/2024 de 02/10/2024. 14/01/2026
29/2026 Portarias PORTARIA N. º 042/2026 de 13/01/2026. Exonerar o senhor Vanderlei Fermino, brasileiro, portador do RG nº 10.***.***-0 e do CPF nº 09*.***.***-32, do cargo em comissão de Assessor de Planejamento, a partir desta data. 13/01/2026
5/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 05/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, instituído pela Lei Municipal nº 1.301/2024, e dá outras providências.  13/01/2026
4/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 04/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Declara bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio do Município de Japira/PR, autoriza sua alienação por meio de leilão público eletrônico e dá outras providências 13/01/2026
3/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 03/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Japira, pelo falecimento do jovem Vitor Hugo da Veiga 12/01/2026
28/2026 Portarias PORTARIA N. º 029/2026 de 07/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Edna Maria Rocha Mendes no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 13841, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades ... 08/01/2026
27/2026 Portarias PORTARIA N. º 028/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor João Alfredo Batista de Siqueira no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394286, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, devendo retornar as... 08/01/2026
26/2026 Portarias PORTARIA N. º 027/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor João Paulo Dias no cargo de Operador de maquinas pesadas, matricula funcional 394365, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais n... 08/01/2026
25/2026 Portarias PORTARIA N. º 026/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Custodio Ananias dos Santos Filho no cargo de Motorista, matricula funcional 12891, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no ... 08/01/2026
24/2026 Portarias PORTARIA N. º 025/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, em razão das férias escolares, referente ao período aquisitivo correspondente. 08/01/2026
23/2026 Portarias PORTARIA N. º 024/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, todos ocupantes do cargo de Professor, conforme períodos aquisitivos e datas especificadas. 08/01/2026
22/2026 Portarias PORTARIA N. º 023/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Maria das Graças de Oliveira Rodrigues no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 10581, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas ativi... 08/01/2026
21/2026 Portarias PORTARIA N. º 022/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Sirlene Aparecida de carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 10581, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas ativi... 08/01/2026
20/2026 Portarias PORTARIA N. º 021/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Francielle Inocência de Oliveira no cargo de Psicóloga, matricula funcional 394271, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no ... 08/01/2026
19/2026 Portarias PORTARIA N. º 020/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Luiz Carlos dos Santos no cargo de Assistente Social, matricula funcional 394370, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no di... 08/01/2026
18/2026 Portarias PORTARIA N. º 019/2026 de 06/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor João Carlos Dias Pinto no cargo de motorista, matricula funcional 12861, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 06 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 21 de j... 08/01/2026
2/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 02/2026, DE 08 DE JANEIRO DE 2026 SÚMULA: Estabelece os feriados e pontos facultativos no âmbito do Município de Japira para o exercício de 2026, e dá outras providências. 08/01/2026
17/2026 Portarias PORTARIA N. º 018/2026 de 05/01/2026. Conceder a servidora Maria Lucia de Morais, portador da Matrícula Funcional nº 17831, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 03/2002 a 03/2007, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 06/01/2026
16/2026 Portarias PORTARIA N. º 017/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Joice do Prado Dias no cargo de Assistente administrativo I, matricula funcional 394294, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normai... 06/01/2026
15/2026 Portarias PORTARIA N. º 016/2026 de 05/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Gilvani Rodrigues Gonçalves no cargo de Motorista, matricula funcional 394326, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 05 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 2... 06/01/2026 
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