LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 200/2026 Portarias PORTARIA N. º 180/2026 de 06/05/2026. Conceder o servidor Benedito Reimão Do Vale, portador da Matrícula Funcional nº 07791, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 2008 a 2013, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. 06/05/2026 Detalhes 34/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 034/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026 SÚMULA: Declara de utilidade pública, para fins de intervenção viária, áreas necessárias à execução de obra de melhoria em trecho urbano de rodovia estadual no Município de Japira/PR, e dá outras providências. 05/05/2026 Detalhes 199/2026 Portarias PORTARIA N. º 179/2026 de 04/05/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Nelson Ansem, matricula funcional 14921, referente período aquisitivo de 2024-2025, a partir do dia 04 de maio de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 de junho de 2026. 04/05/2026 Detalhes 198/2026 Portarias PORTARIA N. º 178/2026 de 04/05/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Kellen Cassiane Da Silva, matricula funcional 14041, referente período aquisitivo de 2023-2024, a partir do dia 04 de maio de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 11 de maio de 2026. 04/05/2026 Detalhes 197/2026 Portarias PORTARIA N. º 177/2026 de 30/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Luciano Lirio Da Cruz, matricula funcional 15391, referente período aquisitivo de 2026-2027, a partir do dia 15 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de abril de 2026. 30/04/2026 Detalhes 196/2026 Portarias PORTARIA N. º 176/2026 de 30/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Elza Da Silveira Lopes, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2023-2024, a partir do dia 04 de maio de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no di... 30/04/2026 Detalhes 33/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 033/2026 DE 30/04/2026 Súmula: “Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA. 30/04/2026 Detalhes 32/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 32/2026 DE 29/04/2026 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas: 29/04/2026 Detalhes 31/2026 Decretos Municipais DECRETO N.º 031/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026 Súmula: “Designar membros para compor o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente da Secretaria Municipal de Saúde de Japira (NMSP)”. 27/04/2026 Detalhes 195/2026 Portarias PORTARIA N. º 175/2026 de 24/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Giovana Labegalini Guzzi Curan, matricula funcional 394293, referente período aquisitivo de 2024-2025, a partir do dia 06 de maio de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de junho de 2026. 24/04/2026 Detalhes 194/2026 Portarias PORTARIA N. º 174/2026 de 24/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Gilcieli Da Silva Ferreira Sene, matricula funcional 394478, referente período aquisitivo de 2025-2026, a partir do dia 04 de maio de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de maio de 2026. 24/04/2026 Detalhes 193/2026 Portarias PORTARIA N. º 173/2026 de 24/04/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Uelton Fabio De Siqueira, matricula funcional 12601, referente período aquisitivo de 2024-2025, a partir do dia 22 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de maio de 2026. 24/04/2026 Detalhes 30/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 30/2026 DE 23/04/2026 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.341.512,69 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Doze Reais e Sessenta e Nove Centavos), nas dotaçõ... 23/04/2026 Detalhes 192/2026 Portarias PORTARIA N. º 171/2026 de 17/04/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Adriano Hideki Tomiyoshi, matricula funcional 394577, referente período aquisitivo de 2026-2027, a partir do dia 06 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 11 de abril de 2026. 17/04/2026 Detalhes 191/2026 Portarias PORTARIA N. º 170/2026 de 17/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Angelica Nalevaiko De Lima, matricula funcional 394482, referente período aquisitivo de 2025-2026, a partir do dia 06 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de abril de 2026. 17/04/2026 Detalhes 190/2026 Portarias PORTARIA N. º 172/2026 de 17/04/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Genésio Ribeiro De Camargo, matricula funcional 394364, referente período aquisitivo de 2025-2026, a partir do dia 06 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de maio de 2026. 17/04/2026 Detalhes 29/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 29/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Japira/PR. 16/04/2026 Detalhes 189/2026 Portarias PORTARIA Nº 169/2026, DE 15/04/2026.Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 250/2025 e dá outras providências. 15/04/2026 Detalhes 188/2026 Portarias PORTARIA Nº 168/2026, DE 15/04/2026. Instaura Processo de Sindicância n° 001/2026, nomeia comissão e dá outras providências. 15/04/2026 Detalhes 187/2026 Portarias PORTARIA N. º 167/2026 de 13/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Lyne Claide Menezes dos Santos, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2021-2022, a partir do dia 13 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de abril de 2026. 13/04/2026 Detalhes
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