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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
470/2025 Portarias PORTARIA N. º 436/2025 de 17/12/2025. Nomeia a Comissão Permanente de Inventário do Patrimônio Público Municipal, de Depreciação e Reavaliação, Levantamento e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, Úteis e Inservíveis. 17/12/2025
469/2025 Portarias PORTARIA N. º 435/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Jose Marcelo Pangone, matrícula funcional nº 10631, para exercer a função de Fiscal do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
468/2025 Portarias PORTARIA N. º 434/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Flávio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, para exercer a função de Gestor do Convênio firmado entre o Instituto Água e Terra, no âmbito do Programa Água no Campo. 17/12/2025
467/2025 Portarias PORTARIA N. º 433/2025 de 17/12/2025. Fica designado a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
466/2025 Portarias PORTARIA N. º 432/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.797.330-3. 17/12/2025
465/2025 Portarias PORTARIA N. º 430/2025 de 17/12/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10841, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.168.648-3. 17/12/2025
464/2025 Portarias PORTARIA N. º 429/2025 de 17/12/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 25.168.648-3. 17/12/2025
463/2025 Portarias PORTARIA N. º 428/2025 de 16/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edivaldo Cordeiro no cargo de Vigia Municipal, matricula funcional 14241, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de... 17/12/2025
462/2025 Portarias PORTARIA N. º 427/2025 de 16/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa Face Card Administradora de Cartões LTDA, CNPJ nº 21.935.659/0001-00 e designa Comissão Processante. 17/12/2025
461/2025 Portarias PORTARIA N. º 426/2025 de 16/12/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Theales de Jesus Lopes no cargo de Motorista, matricula funcional 394325, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de dezembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 04 de... 17/12/2025
147/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 147/2025 DE 17/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas: 17/12/2025
146/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 146/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025. Revoga dispositivo do Decreto nº 144/2025. 17/12/2025
145/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 145/2025 DE 16/12/2025Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.267.998,71 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos), nas d... 16/12/2025
143/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 143/2025 DE 12/12/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.514,92 ( Setenta e Um Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Noventa e Dois Centavos ), nas dotações a seguir especificada... 12/12/2025
142/2025 Decretos Municipais DECRETO Nº 142/2025 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. SUMULA: Dispõe sobre a Programação Financeira deArrecadação Mensal e Cronograma deExecução Mensal de Desembolso para oExercício de 2026. 12/12/2025
460/2025 Portarias PORTARIA N. º 425/2025 de 10/12/2025. Fica designado o Servidor, Rosivaldo Mota do Amaral, portador do RG n° 7.***.***-2 e do CPF n° 05*.***.***-94, cadastrado na matricula funcional sob o n° 1389-1, para ficar à disposição da SANEPAR no período de 01/01/2026 a 31/12/2026. 10/12/2025
459/2025 Portarias PORTARIA N. º 424/2025 de 10/12/2025. Instaura Processo Administrativo de Responsabilização em face da empresa F.J.M. Materiais para Construção LTDA, CNPJ nº 48.765.062/0001-10 e designa Comissão Processante. 10/12/2025
458/2025 Portarias PORTARIA N. º 423/2025 de 10/12/2025. Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado em concurso público e da providencias. 10/12/2025
141/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 141/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações do Aniversário do Município, e dá outras providências 10/12/2025
140/2025 Decretos Municipais DECRETO N° 140/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. Estabelece recesso no âmbito administrativo do Município de Japira em razão das festividades de final de ano, sem prejuízo dos serviços essenciais.  10/12/2025
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