LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 192/2026 Portarias PORTARIA N. º 171/2026 de 17/04/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Adriano Hideki Tomiyoshi, matricula funcional 394577, referente período aquisitivo de 2026-2027, a partir do dia 06 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 11 de abril de 2026. 17/04/2026 Detalhes 191/2026 Portarias PORTARIA N. º 170/2026 de 17/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Angelica Nalevaiko De Lima, matricula funcional 394482, referente período aquisitivo de 2025-2026, a partir do dia 06 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de abril de 2026. 17/04/2026 Detalhes 190/2026 Portarias PORTARIA N. º 172/2026 de 17/04/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Genésio Ribeiro De Camargo, matricula funcional 394364, referente período aquisitivo de 2025-2026, a partir do dia 06 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de maio de 2026. 17/04/2026 Detalhes 29/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 29/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Japira/PR. 16/04/2026 Detalhes 189/2026 Portarias PORTARIA Nº 169/2026, DE 15/04/2026.Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 250/2025 e dá outras providências. 15/04/2026 Detalhes 188/2026 Portarias PORTARIA Nº 168/2026, DE 15/04/2026. Instaura Processo de Sindicância n° 001/2026, nomeia comissão e dá outras providências. 15/04/2026 Detalhes 187/2026 Portarias PORTARIA N. º 167/2026 de 13/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Lyne Claide Menezes dos Santos, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2021-2022, a partir do dia 13 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de abril de 2026. 13/04/2026 Detalhes 186/2026 Portarias PORTARIA N. º 166/2026 de 10/04/2026. Exonerar a pedido o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, portador do CPF nº 06*.***.***-*7, matricula funcional n° 394499, do cargo em comissão de Diretor Técnico de Medicina a partir desta data. 10/04/2026 Detalhes 185/2026 Portarias PORTARIA Nº 165/2026, DE 10/04/2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Roberta Luiza Passos Olesczuk, para acompanhamento de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. 10/04/2026 Detalhes 184/2026 Portarias PORTARIA Nº 163/2026, DE 08/04/2026. Instaura Processo de Sindicância n° 001/2026, nomeia comissão e dá outras providências. Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades relacionadas à execução do Contrato nº 42/2023 e do Convênio nº 180/2021, espe... 10/04/2026 Detalhes 183/2026 Portarias PORTARIA Nº 164/2026, DE 10/04/2026 Dispõe sobre a escala de servidores para atuação na Campanha de Vacinação e estabelece compensação de jornada. A compensação da jornada extraordinária realizada ocorrerá mediante concessão de folga compensatória, conforme datas previamente definidas no Anexo... 10/04/2026 Detalhes 28/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 028/2026, DE 09 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: Reconhece a localização de poço artesiano em área lindeira à estrada municipal, formaliza sua destinação ao uso público de captação de água e autoriza sua operação para fins de abastecimento público. 10/04/2026 Detalhes 182/2026 Portarias PORTARIA N. º 162/2026 de 07/04/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Alexandre Ramos Da Silva, matricula funcional n° 12991, referente período aquisitivo de 2023-2024, a partir do dia 15 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de abril de 2026. 07/04/2026 Detalhes 181/2026 Portarias PORTARIA N. º 161/2026 de 07/04/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Aldir Teixeira, matricula funcional n° 14941, referente período aquisitivo de 2025-2026, a partir do dia 07 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 07 de maio de 2026. 07/04/2026 Detalhes 27/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 027/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: Altera o art. 6º do Decreto nº 036/2021, que dispõe sobre a regulamentação do registro de ponto no âmbito do Município de Japira/PR. 07/04/2026 Detalhes 26/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 26/2026 DE 07/04/2026 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 734.512,40 (Setecentos e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Doze Reais e Quarenta Centavos), nas dotações a seguir especifi... 07/04/2026 Detalhes 25/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 25/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) para o biênio 2026/2028 e dá outras providências. 06/04/2026 Detalhes 180/2026 Portarias PORTARIA N. º 158/2026 de 01/04/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Juceli Arivaldo Alves, matricula funcional n° 13171, referente período aquisitivo de 2024-2025, a partir do dia 01 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 01 de maio de 2026. 01/04/2026 Detalhes 179/2026 Portarias PORTARIA N. º 157/2026 de 01/04/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Diego Lopes Macedo, matricula funcional n° 394284, referente período aquisitivo de 2025-2026, a partir do dia 06 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 21 de abril de 2026. 01/04/2026 Detalhes 178/2026 Portarias PORTARIA N. º 156/2026 de 01/04/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Denis Vinicius Viana, matricula funcional n° 394288, referente período aquisitivo de 2025-2026, a partir do dia 01 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 16 de abril de 2026. 01/04/2026 Detalhes
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