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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 448/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 418/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO ESPECIAL, responsável por atuação técnica complementar às demais comissões do processo eleitoral. | 28/11/2025 | Detalhes |
| 447/2025 | Portarias | PORTARIA Nº 417/2025. Ficam nomeados os membros da COMISSÃO DE ELEIÇÃO, responsável pela organização, acompanhamento e supervisão do processo de escolha dos Diretores das instituições educacionais da Rede Municipal de Japira/PR. | 28/11/2025 | Detalhes |
| 446/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 018/2025 SÚMULA: Designa a Responsável pelo Boletim de Registro Diário de Ocorrências da 1ª FEJAPI na área da Saúde. | 28/11/2025 | Detalhes |
| 445/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 415/2025 de 27/11/2025. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias uteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 194/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão. | 28/11/2025 | Detalhes |
| 444/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 412/2025 de 24/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Valdomiro de Oliveira no cargo de Motorista, matricula funcional 2641, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 de de... | 28/11/2025 | Detalhes |
| 443/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 411/2025 de 24/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 28/11/2025 | Detalhes |
| 442/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 409/2025 de 24/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Joaquim Francisco dos Santos no cargo de Auxiliar de serviços gerais I, matricula funcional 5661, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 24 de novembro de 2025, devendo retornar as suas ativida... | 28/11/2025 | Detalhes |
| 441/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 408/2025 de 24/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Silmara de Fatima Santos no cargo de Auxiliar Administrativo, matricula funcional 10201, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 24 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... | 28/11/2025 | Detalhes |
| 440/2025 | Portarias | PORTARIA nº 407/2025 de 19 de novembro de 2025. Designa responsável para monitoramento e avaliação da execução das diretrizes, objetivos e metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Saúde referente ao quadriênio 2022-2025, do Município de Japira/PR e dá outras providências. | 28/11/2025 | Detalhes |
| 137/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 137/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Regulamenta a Lei Municipal nº 1371/2025, estabelecendo as Categorias de Aporte e as Contrapartidas de Reconhecimento Institucional especificamente para a 1ª FEJAPI 2025. | 28/11/2025 | Detalhes |
| 136/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 136/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera o Decreto nº 073, de 17 de outubro de 2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD, do município de Japira-PR. | 27/11/2025 | Detalhes |
| 135/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 135/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Cria o Comitê Municipal de Transporte Escolar no Município de Japira, Estado do Paraná. | 27/11/2025 | Detalhes |
| 134/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 134/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera o Ato Administrativo nº 002/2024 para substituir e incluir membros que compõem a equipe do Conselho Municipal de Educação Infantil – Centro Municipal de Educação Infantil Dona Nenzinha. | 27/11/2025 | Detalhes |
| 133/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N° 133/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Altera o Decreto nº 021/2025 para substituir e incluir membros titulares e suplentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. | 27/11/2025 | Detalhes |
| 132/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N°132/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a organização, priorização e ocupação de vagas em CMEI (Educação Infantil – 0 a 3 anos) da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. | 27/11/2025 | Detalhes |
| 131/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 131/2025 DE 27/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.008.900,00 (Um Milhão, Oito Mil e Novecentos Reais), nas dotações a seguir especificadas: | 27/11/2025 | Detalhes |
| 130/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 130/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Declara de utilidade pública, para fins de licenciamento e execução de obra de pavimentação asfáltica, o trecho de estrada rural localizado no Bairro dos Polacos, neste Município | 27/11/2025 | Detalhes |
| 128/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 128/2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Institui e padroniza as minutas-padrão de Edital de Licitação, no âmbito da Administração Pública Municipal | 27/11/2025 | Detalhes |
| 439/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 017/2025 SÚMULA: Designa o responsável pelo monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). | 26/11/2025 | Detalhes |
| 438/2025 | Portarias | PORTARIA SMS Nº 016/2025 SÚMULA: Institui os indicadores para avaliação da Resolutividade da Atenção Primária em Saúde (APS) e define a periodicidade de monitoramento. | 26/11/2025 | Detalhes |
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