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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
138/2026 Portarias PORTARIA N. º 130/2026 de 19/02/2026. 02/03/2026
137/2026 Portarias PORTARIA N. º 129/2026 de 19/02/2026. 02/03/2026
136/2026 Portarias PORTARIA N. º 128/2026 de 19/02/2026. 02/03/2026
135/2026 Portarias PORTARIA N. º 127/2026 de 19/02/2026. 02/03/2026
134/2026 Portarias PORTARIA N. º 125/2026 de 19/02/2026. 25/02/2026
133/2026 Portarias PORTARIA N. º 126/2026 de 20/02/2026. 25/02/2026
132/2026 Portarias PORTARIA N. º 132/2026 de 25/02/2026. 25/02/2026
13/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 013/2026 DE 25/02/2026 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.362.922,73 ( Três Milhões, Trezentos e Sessenta e Dois Mil, Novecentos e Vinte e Dois Reais e Setenta e Três Centavos )... 25/02/2026
12/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 12/2026 DE 24 FEVEREIRO DE 2026. SÚMULA: Altera o Decreto n° 018/2023 que Dispõe sobre o CMS – Conselho Municipal de Saúde. 24/02/2026
11/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 11/2026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 SÚMULA: Dispõe sobre a convocação da Reunião Ampliada Eletiva para escolha das representantes da Sociedade Civil que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM no biênio 2026-2028. 24/02/2026
131/2026 Portarias ERRATA À PORTARIA N. º 093/2026. 19/02/2026
130/2026 Portarias ERRATA À PORTARIA N. º 094/2026. 19/02/2026
129/2026 Portarias PORTARIA N. º 117/2026 de 10/02/2025. 19/02/2026
128/2026 Portarias PORTARIA N. º 121/2025 de 11/02/2025. 19/02/2026
127/2026 Portarias PORTARIA N. º 120/2026 de 11/02/2026. 19/02/2026
126/2026 Portarias PORTARIA N. º 116/2026 de 02/02/2026. 19/02/2026
125/2026 Portarias PORTARIA N. º 124/2026 de 13/02/2026. Artigo 1° - Exonerar a pedido a senhora Rose Maria Pereira, portadora do RG n° 7.***.***-0 e do CPF n° 03*.***.***-10, do cargo efetivo de Monitora de Ensino Infantil, a partir desta data. 13/02/2026
124/2026 Portarias PORTARIA Nº 122/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 12/02/2026
123/2026 Portarias RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. 12/02/2026
122/2026 Portarias PORTARIA N. º 123/2026 de 12/02/2026. 12/02/2026 
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