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131/2026 Portarias ERRATA À PORTARIA N. º 093/2026. 19/02/2026
130/2026 Portarias ERRATA À PORTARIA N. º 094/2026. 19/02/2026
129/2026 Portarias PORTARIA N. º 117/2026 de 10/02/2025. 19/02/2026
128/2026 Portarias PORTARIA N. º 121/2025 de 11/02/2025. 19/02/2026
127/2026 Portarias PORTARIA N. º 120/2026 de 11/02/2026. 19/02/2026
126/2026 Portarias PORTARIA N. º 116/2026 de 02/02/2026. 19/02/2026
125/2026 Portarias PORTARIA N. º 124/2026 de 13/02/2026. Artigo 1° - Exonerar a pedido a senhora Rose Maria Pereira, portadora do RG n° 7.***.***-0 e do CPF n° 03*.***.***-10, do cargo efetivo de Monitora de Ensino Infantil, a partir desta data. 13/02/2026
124/2026 Portarias PORTARIA Nº 122/2026 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 12/02/2026
123/2026 Portarias RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. 12/02/2026
122/2026 Portarias PORTARIA N. º 123/2026 de 12/02/2026. 12/02/2026
121/2026 Portarias PORTARIA N. º 119/2026 de 11/02/2026. 12/02/2026
120/2026 Portarias PORTARIA N. º 118/2026 de 11/02/2026. 12/02/2026
119/2026 Portarias EDITAL Nº 003/2026 12/02/2026
118/2026 Portarias EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026 11/02/2026
117/2026 Portarias EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2026 11/02/2026
116/2026 Portarias EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 11/02/2026
115/2026 Portarias EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2026 11/02/2026
114/2026 Portarias PORTARIA N. º 105/2026 de 05/02/2026. 11/02/2026
10/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 10/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Regulamenta a atualização do valor venal dos imóveis, o desconto para pagamento à vista e o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2026. 11/02/2026
113/2026 Portarias PORTARIA N. º 102/2026 de 05/02/2026. 09/02/2026 
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