LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 197/2026 Portarias PORTARIA N. º 177/2026 de 30/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Luciano Lirio Da Cruz, matricula funcional 15391, referente período aquisitivo de 2026-2027, a partir do dia 15 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de abril de 2026. 30/04/2026 Detalhes 196/2026 Portarias PORTARIA N. º 176/2026 de 30/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Elza Da Silveira Lopes, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2023-2024, a partir do dia 04 de maio de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no di... 30/04/2026 Detalhes 33/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 033/2026 DE 30/04/2026 Súmula: “Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem o o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA. 30/04/2026 Detalhes 32/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 32/2026 DE 29/04/2026 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 264.000,00 (Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais), nas dotações a seguir especificadas: 29/04/2026 Detalhes 31/2026 Decretos Municipais DECRETO N.º 031/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026 Súmula: “Designar membros para compor o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente da Secretaria Municipal de Saúde de Japira (NMSP)”. 27/04/2026 Detalhes 195/2026 Portarias PORTARIA N. º 175/2026 de 24/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Giovana Labegalini Guzzi Curan, matricula funcional 394293, referente período aquisitivo de 2024-2025, a partir do dia 06 de maio de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de junho de 2026. 24/04/2026 Detalhes 194/2026 Portarias PORTARIA N. º 174/2026 de 24/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Gilcieli Da Silva Ferreira Sene, matricula funcional 394478, referente período aquisitivo de 2025-2026, a partir do dia 04 de maio de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de maio de 2026. 24/04/2026 Detalhes 193/2026 Portarias PORTARIA N. º 173/2026 de 24/04/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Uelton Fabio De Siqueira, matricula funcional 12601, referente período aquisitivo de 2024-2025, a partir do dia 22 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 22 de maio de 2026. 24/04/2026 Detalhes 30/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 30/2026 DE 23/04/2026 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.341.512,69 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Quinhentos e Doze Reais e Sessenta e Nove Centavos), nas dotaçõ... 23/04/2026 Detalhes 192/2026 Portarias PORTARIA N. º 171/2026 de 17/04/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Adriano Hideki Tomiyoshi, matricula funcional 394577, referente período aquisitivo de 2026-2027, a partir do dia 06 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 11 de abril de 2026. 17/04/2026 Detalhes 191/2026 Portarias PORTARIA N. º 170/2026 de 17/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Angelica Nalevaiko De Lima, matricula funcional 394482, referente período aquisitivo de 2025-2026, a partir do dia 06 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de abril de 2026. 17/04/2026 Detalhes 190/2026 Portarias PORTARIA N. º 172/2026 de 17/04/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Genésio Ribeiro De Camargo, matricula funcional 394364, referente período aquisitivo de 2025-2026, a partir do dia 06 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 06 de maio de 2026. 17/04/2026 Detalhes 29/2026 Decretos Municipais DECRETO N° 29/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026 SÚMULA: Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Japira/PR. 16/04/2026 Detalhes 189/2026 Portarias PORTARIA Nº 169/2026, DE 15/04/2026.Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 250/2025 e dá outras providências. 15/04/2026 Detalhes 188/2026 Portarias PORTARIA Nº 168/2026, DE 15/04/2026. Instaura Processo de Sindicância n° 001/2026, nomeia comissão e dá outras providências. 15/04/2026 Detalhes 187/2026 Portarias PORTARIA N. º 167/2026 de 13/04/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Lyne Claide Menezes dos Santos, matricula funcional 13011, referente período aquisitivo de 2021-2022, a partir do dia 13 de abril de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 18 de abril de 2026. 13/04/2026 Detalhes 186/2026 Portarias PORTARIA N. º 166/2026 de 10/04/2026. Exonerar a pedido o senhor Rodrigo Magalhães Rocha, portador do CPF nº 06*.***.***-*7, matricula funcional n° 394499, do cargo em comissão de Diretor Técnico de Medicina a partir desta data. 10/04/2026 Detalhes 185/2026 Portarias PORTARIA Nº 165/2026, DE 10/04/2026 - Dispõe sobre a concessão de redução de jornada de trabalho à servidora municipal Roberta Luiza Passos Olesczuk, para acompanhamento de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem prejuízo da remuneração. 10/04/2026 Detalhes 184/2026 Portarias PORTARIA Nº 163/2026, DE 08/04/2026. Instaura Processo de Sindicância n° 001/2026, nomeia comissão e dá outras providências. Instaurar SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA, com a finalidade de apurar eventuais irregularidades relacionadas à execução do Contrato nº 42/2023 e do Convênio nº 180/2021, espe... 10/04/2026 Detalhes 183/2026 Portarias PORTARIA Nº 164/2026, DE 10/04/2026 Dispõe sobre a escala de servidores para atuação na Campanha de Vacinação e estabelece compensação de jornada. A compensação da jornada extraordinária realizada ocorrerá mediante concessão de folga compensatória, conforme datas previamente definidas no Anexo... 10/04/2026 Detalhes
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