| 107/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 106/2025 DE 07/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 419.822,53 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Cinqüenta e Três Centavos), nas dotações a seg... |
07/11/2025 |
Detalhes |
| 405/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 399/2025 de 05/11/2025. Fica designado o senhor João Batista da Silveira, matrícula funcional nº 394472, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 22.834.968-2. |
06/11/2025 |
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| 404/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 398/2025 de 05/11/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 22.834.968-2. |
06/11/2025 |
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| 106/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 104/2025 DE 06/11/2025. Altera o Decreto nº 021, de 1º de março de 2024, para substituir membros que compõem o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA”. |
06/11/2025 |
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| 403/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 396/2025 de 04/11/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.876.173-3. |
05/11/2025 |
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| 402/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 395/2025 de 04/11/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.876.173-3. |
05/11/2025 |
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| 105/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 105/2025 EMENTA: Dispõe sobre a implementação da rotina de monitoramento e melhoria contínua dos indicadores do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (PROGOV) do TCE-PR, institui o Grupo de Trabalho PROGOV-Japira e dá outras providências. |
05/11/2025 |
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| 401/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 397/2025 de 04/11/2025. Exonerar a pedido o senhor Gustavo Elias Miksza Oliveira, portador do RG n° 11.***.***-5 e do CPF n° 09*.***.***-03, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. |
04/11/2025 |
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| 104/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 102/2025. SÚMULA: Dispõe sobre a Permissão de Uso Onerosa, a título precário e temporário, de área pública destinada à composição do estacionamento oficial durante a realização da "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025" |
03/11/2025 |
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| 103/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 103/2025. SÚMULA: Dispõe sobre as regras de operação, fixa as tarifas máximas e estabelece obrigações para a exploração comercial do serviço de estacionamento durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências. |
03/11/2025 |
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| 102/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 102/2025. SÚMULA: Dispõe sobre as regras de operação, fixa as tarifas máximas e estabelece obrigações para a exploração comercial do serviço de estacionamento durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", e dá outras providências. |
03/11/2025 |
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| 100/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 100/2025. Dispõe sobre a Outorga Onerosa de Direito de Exploração Comercial do serviço de estacionamento em área cedida ao Município durante a "1ª FEJAPI – Festa, Feiras e Exposições de Japira – 2025", fixa o valor mínimo da outorga, e dá outras providências. |
03/11/2025 |
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| 400/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 383/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares o servidor José Carlos de Carvalho no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12541, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades n... |
31/10/2025 |
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| 399/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 382/2025 de 20/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Dircélia Aparecida da Silveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 12521, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 20 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ati... |
31/10/2025 |
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| 398/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 381/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Thalita Franchesca Cena Tabor, brasileira, portador do RG nº 14.***.***-0 e do CPF nº 12*.***.***-76, do cargo efetivo de Assistente Administrativo I, a partir desta data. |
31/10/2025 |
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| 397/2025 |
Portarias |
LEI Nº 1364/2025 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. SÚMULA: Autoriza o Município de Japira a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Turística do Norte Pioneiro - ATUNORPI para a consecução da FEJAPI 2025 - Festa, Feiras e Exposições de Japira, e dá outras providências. |
30/10/2025 |
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| 101/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 101/2025 DE 30/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.298.200,00 ( Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil e Duzentos Reais ), nas dotações a seguir especificadas:... |
30/10/2025 |
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| 396/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 376/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 010/2025, nomeia comissão e dá outras providências. |
29/10/2025 |
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| 395/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 375/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 009/2025, nomeia comissão e dá outras providências. |
29/10/2025 |
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| 394/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 374/2025 de 15/10/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 008/2025, nomeia comissão e dá outras providências. |
29/10/2025 |
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