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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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54/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 056/2025. Declara Situação de Emergência nas estradas rurais do Município de Japira afetadas por intensas chuvas e dá outras providências. | 12/06/2025 | Detalhes |
15/2025 | Leis Municipais | LEI Nº 1347/2025 DE 12 DE JUNHO DE 2025. Súmula: Estabelece regras para o pagamento de despesas por meio do regime de adiantamento e dá outras providências. | 12/06/2025 | Detalhes |
211/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 204/2025 de 10/06/2025. Fica designada a senhora Jadfer Santos Camargo Luciano, matrícula funcional nº 15.361, para responder pela Divisão de Ouvidoria, a partir desta data. | 11/06/2025 | Detalhes |
210/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 203/2025 de 09/06/2025. Fica designada a senhora Fernanda Rodrigues dos Santos, matrícula funcional nº 10.841, para exercer a função de Fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9. | 09/06/2025 | Detalhes |
209/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 202/2025 de 09/06/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9. | 09/06/2025 | Detalhes |
208/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 201/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor BENEDITO SABCHUK JUNIOR, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 12591, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades norm... | 06/06/2025 | Detalhes |
207/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 200/2025 de 06/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora MARIA ANTONIETA YAGUI DE CARVALHO, no cargo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula funcional 15121, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 05 de maio de 2025, devendo retornar as suas atividades n... | 06/06/2025 | Detalhes |
206/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 199/2025 de 06/06/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 004/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/06/2025 | Detalhes |
205/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 198/2025 de 06/06/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 003/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/06/2025 | Detalhes |
204/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 197/2025 de 06/06/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 002/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 06/06/2025 | Detalhes |
203/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 196/2025 de 04/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora PRISCILA APARECIDA RIBEIRO FERREIRA, no cargo de CONTADOR, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 04 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ... | 06/06/2025 | Detalhes |
53/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 54/2025 DE 04/06/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 171.082,34 ( Cento e Setenta e Um Mil e Oitenta e Dois Reais e Trinta e Quatro Centavos ), nas dotações a seguir especific... | 04/06/2025 | Detalhes |
52/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 053 de 04 de junho de 2025. Dispõe sobre Luto Oficial no Municípiode Japira, pelo falecimento do SenhorADEMIR ANTONIO DE OLIVEIRA. | 04/06/2025 | Detalhes |
202/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 195/2025 de 02/06/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor ERIVELTO BORGES DA SILVEIRA, no cargo de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS, matricula funcional 14831, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 02 de junho de 2025, devendo retornar as suas atividades... | 03/06/2025 | Detalhes |
201/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 194/2025 de 02/06/2025. Instaura Processo de Sindicância n° 001/2025, nomeia comissão e dá outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
200/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 193/2025 de 02/06/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor de Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, SARA CAROLINE CASKOSKI REBOUCAS LEME, portadora do RG nº 14.***.***-9 e do CPF nº 11*.***.***-06, percebendo vencimento conforme a Lei no 1126/2017. | 03/06/2025 | Detalhes |
199/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 192/2025 de 02/06/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora SARA CAROLINE CASKOSKI REBOUCAS LEME, portadora do RG nº 14.***.***-9 e do CPF nº 11*.***.***-06, do cargo de Assessor de Tecnologia da Informação, a partir desta data. | 03/06/2025 | Detalhes |
51/2025 | Decretos Municipais | DECRETO Nº 52/2025 DE 02/06/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.000,00 ( Quinhentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: | 02/06/2025 | Detalhes |
198/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 191/2025 de 30/05/2025. EXONERAR A PEDIDO a senhora LARISSA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 8.***.***-5 e do CPF nº 07*.***.***-10, do cargo de Diretora do Departamento de Licitação, Contratos e Convênios, a partir desta data. | 30/05/2025 | Detalhes |
197/2025 | Portarias | PORTARIA N. º 190/2025 de 30/05/2025. Fica alterada a composição da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado – PSS nº 002/2025, nomeada por meio da Portaria nº 186/2025, de forma que a servidora RITA DE CÁSSIA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº 12561, passa a integrar a refer... | 30/05/2025 | Detalhes |
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