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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
65/2026 Portarias PORTARIA N. º 068/2026 de 27/01/2026. Exonerar a pedido a servidora Kellen Cassiane da Silva, matricula funcional n° 1404-1, do cargo de Secretaria de Administração e Planejamento, a partir desta data. 27/01/2026
64/2026 Portarias PORTARIA N. º 065/2026 de 26/01/2026. Conceder ao servidor público José Mateus Alves, matricula funcional 394339, Mecânico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE. 27/01/2026
63/2026 Portarias PORTARIA N. º 064/2026 de 26/01/2026. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias uteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 376/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 0010/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão. 27/01/2026
62/2026 Portarias PORTARIA N. º 063/2026 de 26/01/2026. Prorrogar, por 60 (sessenta) dias uteis, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 374/2025, referente ao Processo de Sindicância nº 008/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissão. 27/01/2026
61/2026 Portarias PORTARIA N. º 062/2026 de 26/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Luiz Davi de Oliveira no cargo de Operador de maquinas pesadas, matricula funcional 394285, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 26 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades nor... 27/01/2026
60/2026 Portarias PORTARIA N. º 061/2026 de 26/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Elza da Silveira Lopes no cargo de Encarregada de serviços gerais, matricula funcional 12811, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 26 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades n... 27/01/2026
59/2026 Portarias PORTARIA N. º 058/2026 de 26/01/2026. Conceder férias regulamentares a servidora Renata Pinto Gimenes no cargo de Enfermeira, matricula funcional 394336, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 26 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 05 de f... 27/01/2026
58/2026 Portarias PORTARIA N. º 057/2026 de 21/01/2026. Formalizar o reenquadramento funcional dos servidores do magistério municipal relacionados no Anexo I, para a classe correspondente à formação comprovada no momento da posse, nos termos da Lei Municipal nº 995/2011 (Estatuto do Magistério). 27/01/2026
57/2026 Portarias PORTARIA N. º 056/2026 de 21/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Ezidio Aparecido de Mello no cargo de Vigia municipal, matricula funcional 14081, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no di... 27/01/2026
56/2026 Portarias PORTARIA N. º 055/2026 de 21/01/2026. Retificar a Portaria n.º 036/2026, de 12 de janeiro de 2026, no que se refere à data de início das férias da servidora Jadfer Santos Camargo Luciano, ocupante do cargo de Assistente Administrativo I, matrícula funcional n.º 15361. 27/01/2026
55/2026 Portarias PORTARIA N. º 052/2026 de 20/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Ronaldo Umbelino no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13141, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 20 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 1... 27/01/2026
54/2026 Portarias PORTARIA N. º 051/2026 de 20/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Rafael Acquarole Muller no cargo de Motorista, matricula funcional 394276, referente período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 15 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia 30 de... 27/01/2026
53/2026 Portarias PORTARIA N. º 050/2026 de 20/01/2026. Conceder férias regulamentares à servidora Leise Cristina Jorge, ocupante do cargo de Enfermeira, referentes aos períodos aquisitivos de 2024/2025, matrícula funcional nº 13291, e de 2023/2024, matrícula funcional nº 13292, com início em 20 de janeiro de 2... 27/01/2026
52/2026 Portarias PORTARIA N. º 049/2026 de 20/01/2026. Conceder férias regulamentares ao servidor Jose Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2014/2055, a partir do dia 20 de janeiro de 2026, devendo retornar as suas atividades normais no dia... 27/01/2026
51/2026 Portarias PORTARIA N. º 060/2026 de 26/01/2026. Fica neste ato nomeado ao cargo de Chefe do sistema do controle interno, a servidora efetivo Lyne Claide Menezes dos Santos, matricula funcional n° 13011, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1.202/2020 de 17/03/2020. 26/01/2026
50/2026 Portarias PORTARIA N. º 059/2026 de 26/01/2026. Exonerar a servidora efetiva Lyne Claide Menezes dos Santos, matricula funcional n° 1301-1, do cargo de Responsável pela divisão de Contratos, a partir desta data. 26/01/2026
9/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 008/2026 DE 23/01/2026. Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.190.167,24 (Dois Milhões, Cento e Noventa Mil, Cento e Sessenta e Sete Reais e Vinte e Quatro Centavos) 23/01/2026
8/2026 Decretos Municipais DECRETO Nº 008/2026 DE 23/01/2026. Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.322.109,76 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Dois Mil, Cento e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). 23/01/2026
49/2026 Portarias PORTARIA N. º 054/2026 de 20/01/2026. Designa servidor público para a função de Gestor de Parceria, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normativos correlatos. 20/01/2026
48/2026 Portarias PORTARIA N. º 053/2026 de 20/01/2026. Designa servidores públicos para integrarem a Comissão de Seleção e Julgamento, destinada a processar e julgar Chamamentos Públicos, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. 20/01/2026 
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