| 392/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 388/2025 de 23/10/2025. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 183/2025, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, conforme fundamentação apresentada no requerimento da Presidente da Comissã... |
23/10/2025 |
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| 391/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 387/2025 de 23/10/2025. Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, do Município de japira, Estado do Paraná, conforme segue. |
23/10/2025 |
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| 390/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 386/2025 de 22/10/2025. Exonerar a pedido a senhora Danieli de Fatima Borges Machado Ferreira, brasileira, portador do RG nº 8.***.***-3 e do CPF nº 05*.***.***-51, do cargo de conselheira tutelar, a partir desta data. |
23/10/2025 |
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| 389/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 385/2025 de 21/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Silvana Cristina dos Santos no cargo de Técnico de enfermagem, matricula funcional 13131, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 21 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades norma... |
23/10/2025 |
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| 388/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 384/2025 de 20/10/2025. Nomear a senhora Ana Flavia Melo Gonçalves Vito, portador do RG n° 14.***.***-4 e do CPF n° 38*.***.***-90, para o cargo efetivo de Professor, no Quadro de Pessoal do Município de Japira tendo em vista sua classificação em 55° lugar no Concurso Público 001... |
23/10/2025 |
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| 387/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 380/2025 de 17/10/2025. Exonerar a pedido o senhor Lucas De Oliveira Silva, brasileiro, portador do RG nº 10.***.***-9 e do CPF nº 09*.***.***-65, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, a partir desta data. |
17/10/2025 |
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| 386/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 379/2025 de 17/10/2025. A convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público Municipal de n.º 001/2023, homologado através do Edital de n.º 017/2023 de 14/11/2023, para assumir a vaga para o cargo que foi aprovado. |
17/10/2025 |
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| 385/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 378/2025 de 16/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Marcelo Pangone, no cargo de Agente administrativo, matricula funcional 10631, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 16 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no ... |
17/10/2025 |
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| 384/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 377/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Alexandra Rodrigues dos Santos no cargo de Conselheira tutelar, matricula funcional 394298, referente período aquisitivo 2024/2025, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normai... |
17/10/2025 |
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| 383/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 371/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Priscila Aparecida Ribeiro Ferreira no cargo de Contador, matricula funcional 15501, referente período aquisitivo 2020/2021, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... |
17/10/2025 |
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| 382/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 370/2025 de 15/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Guilherme Silvério da Silva no cargo de Auxiliar de obras e serviços públicos, matricula funcional 394208, referente período aquisitivo 2023/2024, a partir do dia 15 de outubro de 2025, devendo retornar as suas at... |
17/10/2025 |
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| 381/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 372/2025 de 15/10/2025. Determinar a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) nº 002/2025, com a finalidade de apurar os fatos constantes do processo administrativo supracitado. |
16/10/2025 |
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| 380/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 368/2025 de 13/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Marcio Honório Gonçalves no cargo de Assistente administrativo II, matricula funcional 13021, referente período aquisitivo de 2018/2019 e 2021/2022, a partir do dia 13 de outubro de 2025, devendo retornar as suas ... |
15/10/2025 |
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| 379/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 367/2025 de 13/10/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Elisabelly Bordignon no cargo de Fisioterapeuta, matricula funcional 394282, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 13 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 28 ... |
15/10/2025 |
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| 95/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 95/2025 DE 15/10/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.523.101,50 ( Um Milhão, Quinhentos e Vinte e Três Mil, Cento e Um Reais e Cinqüenta Centavos ), nas dotações a seguir es... |
15/10/2025 |
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| 378/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 369/2025 de 13/10/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2012/2013, a partir do dia 13 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia... |
14/10/2025 |
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| 94/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 094, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre o funcionamento e disciplina os serviços no Cemitério Municipal de Japira em virtude da celebração do Dia de Finados. |
14/10/2025 |
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| 91/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 91/2025 DE 08/10/2025O Prefeito Municipal de Japira, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e autorizado pela Lei Municipal nº. 1317/2024 de 22 de novembro de 2024, combinada com o § 1º, Inciso I , II , III e IV, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964... |
14/10/2025 |
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| 93/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 093/2025. Dispõe sobre o recesso municipal no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências. |
13/10/2025 |
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| 92/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO N° 92/2025. Altera o Decreto nº 30 de 20 de março de 2024 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). |
13/10/2025 |
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