| 42/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 43/2025 DE 28/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 460.000,00 ( Quatrocentos e Sessenta Mil Reais ), nas dotações a seguir especificadas: |
28/04/2025 |
Detalhes |
| 41/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 042/2025. Altera o Decreto nº 048/2024, para substituir e incluir membros que compõem o Conselho Municipal da Cidade - ConCidade |
25/04/2025 |
Detalhes |
| 40/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 041/2025. Convocar a 15° Conferência Municipal de Assistência Social. |
25/04/2025 |
Detalhes |
| 39/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 040/2025. Convoca a 4° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso. |
25/04/2025 |
Detalhes |
| 162/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 155/2025 de 24/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR o servidor efetivo GILVANI RODRIGUES GONÇALVES, matricula funcional n° 394326, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 161/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 154/2025 de 23/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSAVEL PELA DIVISÃO DE URBANISMO, o servidor efetivo HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 160/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 153/2025 de 22/04/2025. Alterar o período de gozo de férias regulamentares concedidas à servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI, matrícula funcional nº 394335, no cargo de ENFERMEIRO, anteriormente fixado através da Portaria nº 150/2025, passando a vigorar do dia 14 de abril de 2025 até... |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 159/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 152/2025 de 22/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora FRANCIANE MARIA DA SILVA CURAN no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 14891, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 22 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia ... |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 158/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data. |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 5/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 1337/2025 DE 17 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a revisão geral anual, de forma linear, bem como aumento adicional, aos servidores efetivos, aposentados, pensionistas, bem como às funções gratificadas e cargos em comissão que compõem a Administração Municipal, para o ano de 2025, e dá ou... |
17/04/2025 |
Detalhes |
| 157/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 150/2025 de 14/04/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora JOSEANE RIBEIRO MOMOLI no cargo de ENFERMEIRO, matricula funcional 394335, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de abril de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 14 de m... |
16/04/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 1336/2025 DE 15 DE ABRIL DE 2025. Súmula: Concede revisão geral anual e aumento os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Japira. |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Leis Municipais |
Nº 1335/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025. SÚMULA: Altera o art. 26 e os anexos I e II da Lei n° 1038/2013 e dá outras providências. |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 1334/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Súmula: Declara como imunes ao corte árvores que ostentem importância para a comunidade local ou para a população do Município de Japira. |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Leis Municipais |
LEI Nº 1333/2025 DE 14 DE ABRIL DE 2025. Súmula: Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Japira e dá outras providências. |
14/04/2025 |
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| 156/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 149/2025 de 11/04/2025. DESIGNA GESTOR E FISCAL PARA ACOMPANHAR O TERMO DE COOPERAÇÃO DECORRENTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO À ÁREA DA MÚSICA POR MEIO DE FANFARRAS, BANDAS MARCIAIS E ORQUESTRAS DO PARANÁ – RESOLUÇÃO Nº 105/2023-SEEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
11/04/2025 |
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| 155/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 148/2025 de 10/04/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário Municipal de Saúde, o senhor Demetrios Luis Pereira, brasileiro, portador do RG nº 1*.***.**0 e do CPF nº 076.742.336-42, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024. |
10/04/2025 |
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| 154/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 147/2025 de 10/04/2025. Exonerar, o senhor Demetrio Luis Pereira, brasileiro, portador do RG nº 1*.***.**0 e do CPF nº 076.742.336-42, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde, com efeito a partir desta data. |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 153/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 146/2025 de 10/04/2025. Exonerar, a pedido, a senhora Joseane Ribeiro Momoli, matrícula funcional nº 394335, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, com efeito a partir desta data. |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 38/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 39/2025 DE 10/04/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.483,56 ( Cento e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Cinqüenta e Seis Centavos ), nas dotações a seguir es... |
10/04/2025 |
Detalhes |
