| 417/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 405/2025 de 12/11/2025. Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias corridos, o prazo para posse da candidata Patrícia da Silva Reis Dantas, aprovada em 3º lugar no Concurso Público nº 001/2024, para o cargo de Farmacêutico, nos termos do art. 17, §2º, da Lei Municipal nº 636/1993.... |
13/11/2025 |
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| 108/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 108/2025 DE 13/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.636.955,26 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Cinqüenta e Cinco Reais e Vinte e Seis Centavos), n... |
13/11/2025 |
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| 416/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 404/2025 de 12/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor José Manuel de Carvalho no cargo de Engenheiro Civil, matricula funcional 13271, referente período aquisitivo de 2013/2014, a partir do dia 12 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... |
12/11/2025 |
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| 415/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 403/2025 de 10/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Edilson Pires de Oliveira, no cargo de Auxiliar de serviços gerais II, matricula funcional 15001, referente período aquisitivo de 2023/2024, a partir do dia 10 de novembro de 2025, devendo retornar as suas ativida... |
12/11/2025 |
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| 414/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 402/2025 de 06/11/2025. Fica designado o senhor João Batista da Silveira, matrícula funcional nº 394472, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.796.673-0. |
12/11/2025 |
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| 413/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 401/2025 de 06/11/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 24.796.673-0. |
12/11/2025 |
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| 411/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 394/2025 de 03/11/2025. Conceder a servidora Maria Rita Pires, portador da Matrícula Funcional nº 13151, a Licença-Prêmio pelo período aquisitivo de 06/2011 a 06/2016, nos termos da Lei Municipal nº 636/93. |
12/11/2025 |
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| 410/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 393/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Sandro Ferreira da Silva no cargo de Motorista, matricula funcional 14991, referente período aquisitivo de 2022/2023, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 03 d... |
12/11/2025 |
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| 409/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 392/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Maria da Conceição Patrício da Silva no cargo de Agente comunitário de saúde, matricula funcional 12671, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas ... |
12/11/2025 |
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| 408/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 391/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Graceliz Aparecida Cibello no cargo de Assistente social, matricula funcional 15321, referente período aquisitivo de 2021/2022, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades nor... |
12/11/2025 |
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| 407/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 390/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares a servidora Valdinéia de Oliveira Rocha no cargo de Assistente social, matricula funcional 394281, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 03 de novembro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais... |
12/11/2025 |
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| 406/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 389/2025 de 03/11/2025. Conceder férias regulamentares ao servidor Ezidio Aparecido de Mello no cargo de Vigia municipal, matricula funcional 14081, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 24 de outubro de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no di... |
12/11/2025 |
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| 107/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 106/2025 DE 07/11/2025 Art. 1º - Fica aberto ao Orçamento Geral do Município de Japira para o corrente exercício, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 419.822,53 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Oitocentos e Vinte e Dois Reais e Cinqüenta e Três Centavos), nas dotações a seg... |
07/11/2025 |
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| 405/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 399/2025 de 05/11/2025. Fica designado o senhor João Batista da Silveira, matrícula funcional nº 394472, para exercer a função de fiscal do Convênio, nos termos do Protocolo nº 22.834.968-2. |
06/11/2025 |
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| 404/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 398/2025 de 05/11/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 22.834.968-2. |
06/11/2025 |
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| 106/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 104/2025 DE 06/11/2025. Altera o Decreto nº 021, de 1º de março de 2024, para substituir membros que compõem o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA”. |
06/11/2025 |
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| 403/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 396/2025 de 04/11/2025. Fica designado o servidor Gederson Lopes de Oliveira, matrícula funcional nº 394514, como fiscal responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.876.173-3. |
05/11/2025 |
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| 402/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 395/2025 de 04/11/2025. Fica designado o servidor João Gabriel Teodoro, matrícula funcional nº 394489, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 24.876.173-3. |
05/11/2025 |
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| 105/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO Nº 105/2025 EMENTA: Dispõe sobre a implementação da rotina de monitoramento e melhoria contínua dos indicadores do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (PROGOV) do TCE-PR, institui o Grupo de Trabalho PROGOV-Japira e dá outras providências. |
05/11/2025 |
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| 401/2025 |
Portarias |
PORTARIA N. º 397/2025 de 04/11/2025. Exonerar a pedido o senhor Gustavo Elias Miksza Oliveira, portador do RG n° 11.***.***-5 e do CPF n° 09*.***.***-03, do cargo efetivo de Motorista, a partir desta data. |
04/11/2025 |
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