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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/01/2015 |
| Número | ||
| 6 | ||
| Legislatura | ||
| 2013-2016 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N.º 006/2015 de 02/01/2015. Assunto: DESIGNAR o servidor, RODOLPHO LUIZ VICENTE DOS SANTOS, para o cargo de Responsável pela Divisão de Tributação, percebendo a Função Gratificada símbolo FG-05, conforme Lei 987/2011, sem prejuízo dos ve | ||
Arquivos
| Número: 6 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 6/2015 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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||
| Lei Consolidada - 6/2015 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
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