.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/02/2019 |
| Número | ||
| 65 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N.º 065/2019 de 18/02/2019. CONCEDER a servidora GENI DE SOUZA SIQUEIRA matricula funcional 1589-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 18/02/2019 a 18/05/2019, referente ao período aquisitivo de fevereiro/1994 a fevereiro/1999. | ||
Arquivos
| Número: 65 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 65/2019 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 65/2019 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.