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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 10/05/2019 |
| Número | ||
| 131 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N.º 131/2019 de 10/05/2019. CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 0566-1, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, conforme Art. 88 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 10/05/2019 limitado a um máximo de 90 (noventa) dias. | ||
Arquivos
| Número: 131 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 131/2019 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 131/2019 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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