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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/01/2019 |
| Número | ||
| 11 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N.º 011/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Assistência Social, a senhora JULIANA DOMINGOS SIMÕES DA SILVA, brasileira, portadora do RG nº 10.721.885-8 e do CPF nº 066.198.129-02, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Diretora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou cu | ||
Arquivos
| Número: 11 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 11/2019 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 11/2019 | ||
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