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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/01/2019 |
| Número | ||
| 12 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N.º 012/2019 de 14/01/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor GUSTAVO DOS REIS DA CUNHA, brasileiro, portador do RG nº 10.721.751-7 e do CPF nº 108.702.599-03, percebendo a CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Diretor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou cul | ||
Arquivos
| Número: 12 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 12/2019 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 12/2019 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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