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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/02/2019 |
| Número | ||
| 45 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N.º 045/2019 de 01/02/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretário de Esporte, o senhor RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 8.388.005-8 e do CPF nº 061.828.039-16, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. Artigo 2° - O Secretario nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames | ||
Arquivos
| Número: 45 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 45/2019 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 45/2019 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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