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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/05/2019 |
| Número | ||
| 148 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N.º 148/2019 de 28/05/2019. Art. 1° - CONCEDER ao servidor LUIZ CARLOS MARTINS matricula funcional 0128-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 22/05/2019 a 19/08/2019, referente ao período aquisitivo de abril/2013 a abril/2018. Art. 2° - Esta portaria tem efeito retroativo na data de 22/05/2019. | ||
Arquivos
| Número: 148 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 148/2019 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 148/2019 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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