LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2019	Ativa (Não consta revogação expressa)	01/02/2019
Número
48
Legislatura
2017-2020
Ementa
PORTARIA N.º 048/2019 de 01/02/2019. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Cultura, Lazer e Turismo, o senhor EMERSON LEMES BARBOSA, portador do RG nº 6.834.410-7 e do CPF nº 003.817.919-98, percebendo subsídio CC1 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Diretor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa

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Número: 48

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