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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/08/2019 |
Número | ||
174 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
PORTARIA N. º 174/2019 de 19/08/2019. CONCEDER a servidora SILVIA HELENA DE ALMEIDA MARTINS matricula funcional 2631-1, Professor com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 19/08/2019 a 17/11/2019, referente ao período aquisitivo de julho/2007 a julho/2012. |
Arquivos
Número: 174 | ||
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Alteram ou Revogam - 174/2019 | ||
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Lei Consolidada - 174/2019 | ||
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