.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/11/2019 |
Número | ||
77 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
DECRETO Nº 077/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 EMENDA: DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A TRAVESSIA DO SOB O RIBEIRÃO JABOTICABAL PARA FINS DE REFORMA DE UMA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Arquivos
Número: 77 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 77/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 77/2019 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|