.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2020 Ativa (Não consta revogação expressa) 09/07/2020
Número
7
Legislatura
2017-2020
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2020 SÚMULA: Considerada REGULAR COM RESSALVAS a Prestação de Contas Anual do então, Prefeito Municipal, JOÃO RENATO CUSTÓDIO no exercício financeiro do ano de 2011, conforme entendimento exteriorizado através da Ata da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização desta Câmara Municipal, resultante do PROCESSO n. 200.409/12 o qual, através do Acórdão Prévio n. 376/13 oriundo da 1ª Câmara do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, cujo relator foi o Conselheir

Arquivos

Número: 7
Alteram ou Revogam - 7/2020
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 7/2020
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Japira - PR.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.