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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 14/07/2020 |
| Número | ||
| 158 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 158/2020 de 14/07/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, o senhor RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA, portador do RG nº 8.388.005-8 e do CPF nº 061.828.039-16, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. Artigo 2° - O Secretario nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, s | ||
Arquivos
| Número: 158 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 158/2020 | ||
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| Lei Consolidada - 158/2020 | ||
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