.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/04/2020 |
| Número | ||
| 67 | ||
| Legislatura | ||
| 2017-2020 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N.º 067/2020 DE 13/04/2020. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Secretário de Obras, Viação e Urbanismo, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O secretário nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando | ||
Arquivos
| Número: 67 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 67/2020 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 67/2020 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.