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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/02/2021 |
| Número | ||
| 56 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N.º 056/2021 de 16/02/2021. Art. 1° - CONVOCAR a servidora PAULA FRANCELINE DO NASCIMENTO, Portadora do RG n° 9.587.062-7 e CPF n° 051.844.679-47, função de Agente Comunitário de Saúde para voltar de imediato ao serviço para exercer suas respectivas funções. Art. 2° - Em caso do não comparecimento e não comprovação de impossibilidade, estará sujeitas as punições previstas na Lei 636/93 - Estatuto do servidores Art. 139. | ||
Arquivos
| Número: 56 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 56/2021 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 56/2021 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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