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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/02/2021 |
| Número | ||
| 59 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N.º 059/2021 de 17/02/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, o servidor MESSIAS SAMOEL DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 7.719.455-0 e do CPF nº 025.148.419-09, percebendo subsídio conforme Lei n° 1121/2016 de 12/09/2016. Artigo 2° - O Secretário nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, su | ||
Arquivos
| Número: 59 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 59/2021 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 59/2021 | ||
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