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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/01/2021 |
| Número | ||
| 15 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 015/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - DESIGNAR a servidora SILMARA DE FATIMA SANTOS, portadora do RG nº 4.921.515-0 e do CPF nº 033.779.679-31, matricula funcional, 1020-1, para o cargo de Coordenadora Executiva do Procon e para exercer as funções relativas ao cargo de Representante do Instituto de Identificação, percebendo o símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - Fica também responsável pela Junta do Serviço Militar. | ||
Arquivos
| Número: 15 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 15/2021 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 15/2021 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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