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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/01/2021 |
| Número | ||
| 28 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N.º 028/2021 de 05/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Diretora do Departamento de Educação, a senhora LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo o Símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Diretora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujei | ||
Arquivos
| Número: 28 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 28/2021 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 28/2021 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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