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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/01/2021 |
| Número | ||
| 32 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N.º 032/2021 de 07/01/2021. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo Diretor do Departamento de Assistência Social, a senhor ÁLVARO APARECIDO CARNEIRO DA SILVA, portador do RG nº 14.064.014-0 e do CPF nº 112.223.759-66, percebendo a CC2 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Diretor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitand | ||
Arquivos
| Número: 32 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 32/2021 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 32/2021 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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