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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/08/2021 |
| Número | ||
| 191 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N.º 191/2021 de 30/08/2021. APLICAR ao servidor G.L.S., matrícula nº 1322-1 a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no Art. 129, inciso I, da Lei 636/1993 (Estatuto dos Servidores) c/c com o Art. 131, por ter se ausentado de suas funções sem prévia autorização conforme Art. 119, inciso I, também da acima citada Lei. | ||
Arquivos
| Número: 191 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 191/2021 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 191/2021 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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