.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/09/2022 |
| Número | ||
| 171 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 171/2022 de 05/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER a servidora LUCILENA DA FATIMA DOS REIS, matricula funcional 1270-1, Agente Comunitario de Saúde, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 01/09/2022 a 30/11/2022, referente ao período aquisitivo de junho/2016 a junho/2021. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Re | ||
Arquivos
| Número: 171 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 171/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 171/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.