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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 24/01/2022 |
| Número | ||
| 35 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 035/2022 de 24/01/2022. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Viação Urbana e Rural, o servidor CUSTODIO ANANIAS DOS SANTOS FILHO, brasileiro, portador do RG nº 4.089.932-4 e do CPF nº 547.260.189-49, percebendo o Símbolo FG-04 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Responsável nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades pra | ||
Arquivos
| Número: 35 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 35/2022 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 35/2022 | ||
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