.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/05/2022 |
Número | ||
121 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
PORTARIA N. º 121/2022 de 26/05/2022. Artigo 1° - Fica atribuído ao senhor JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, Responsável pela Divisão de Planejamento e Fiscalização de Trânsito, a Função Gratificada símbolo FG-03, conforme Lei n° 1126/2017 de 23/01/2017. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. |
Arquivos
Número: 121 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 121/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 121/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|