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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 26/05/2022 |
| Número | ||
| 121 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 121/2022 de 26/05/2022. Artigo 1° - Fica atribuído ao senhor JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, Responsável pela Divisão de Planejamento e Fiscalização de Trânsito, a Função Gratificada símbolo FG-03, conforme Lei n° 1126/2017 de 23/01/2017. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | ||
Arquivos
| Número: 121 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 121/2022 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 121/2022 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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