.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/06/2022 |
| Número | ||
| 130 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N.º 130/2022 de 09/06/2022. Artigo 1º - CONCEDER ao servidor JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS matricula funcional 566-1, Auxiliar de Serviços Gerais II, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 92 da Lei Municipal nº 636/1993 ? Estatuto do servidor, tendo início em 06/06/2022 a 03/09/2022, referente ao período aquisitivo de agosto/2017 a agosto/2022. Artigo 2° - Essa Portaria tem efeito retroativo desde o dia 06/06/2022. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | ||
Arquivos
| Número: 130 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 130/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 130/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.