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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/08/2022 |
| Número | ||
| 159 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 159/2022 de 01/08/2022. Artigo 1° - ATRIBUIR aula extraordinária ao Professor WAGNER MONTEIRO DE ASSIS, conforme Estatuto do Magistério Lei n° 955/2011. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | ||
Arquivos
| Número: 159 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 159/2022 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 159/2022 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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