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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 22/09/2022 |
| Número | ||
| 181 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 181/2022 de 22/09/2022. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora CLEUSA REGINA DA SILVA, brasileira, Servidor Público Municipal matrícula funcional 2461-1, função de PROFESSOR, portadora da CTPS n° 0062445/00019-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.213/91), conforme concessão de benefício n° 203.174.985-9. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Regist | ||
Arquivos
| Número: 181 | ||
|---|---|---|
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| Alteram ou Revogam - 181/2022 | ||
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| Lei Consolidada - 181/2022 | ||
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