.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/05/2022 |
| Número | ||
| 107 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N.º 107/2022 de 03/05/2022. Artigo 1º - CONCEDER a servidora TEREZA DE FATIMA PAULINO DE OLIVEIRA matricula funcional 1554-1, Professora com Magistério, Licença-Prêmio por Assiduidade, conforme Art. 64 da Lei Municipal nº 995/2011 ? Estatuto do Magistério, tendo início em 03/05/2022 a 31/07/2022, referente ao período aquisitivo de setembro/2005 a setembro/2010. Artigo 2° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | ||
Arquivos
| Número: 107 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 107/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 107/2022 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.