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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/09/2023 |
| Número | ||
| 158 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 158/2023 de 18/09/2023. Art. 1°. AFASTAR a servidora THAINARA SILVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Finanças, matricula funcional 5020-1, portadora do RG nº 13.706.764-1 e do CPF nº 105.736.289-12, em função de licença maternidade nos termos do art. 7 º, inciso XVIII da Constituição Federal, Art. 10, inciso II, alínea b do ADCT (Atos das Disposições Constitucionais Transitórias) e de acordo com o Prejulgado nº 25 do TCE-PR, a partir desta data. Art. | ||
Arquivos
| Número: 158 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 158/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 158/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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