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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/08/2023 |
| Número | ||
| 145 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 145/2023 de 09/08/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Diretor do Departamento de Administração e Planejamento, o senhor JOSE CARLOS DA SILVA, portador do RG nº 4.508.152-4 e do CPF nº 905.973.469-68, percebendo subsídio CC4 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Diretor nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou | ||
Arquivos
| Número: 145 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 145/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 145/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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