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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/03/2023 |
| Número | ||
| 53 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 053/2023 de 06/03/2023. Artigo 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor HENRIQUE RODRIGUES DE MORAIS portador do RG nº 9.741.131-0 e do CPF nº 052.788.979-29, do cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | ||
Arquivos
| Número: 53 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 53/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 53/2023 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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