.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/02/2023 |
| Número | ||
| 40 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 040/2023 de 06/02/2023. Artigo 1° - CONCEDER APOSENTADORIA a senhora ROSINEI DE OLIVEIRA, brasileira, Servidor Público Municipal, matrícula funcional 2763-1, função de Professor, portadora da CTPS n° 0055558/00017-PR, de acordo com Plano de Benefícios da Previdência Social da (Lei n° 8.213/91), conforme concessão de benefício n° 1863707147. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra- | ||
Arquivos
| Número: 40 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 40/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 40/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.