.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/03/2023 |
| Número | ||
| 57 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 057/2023 de 07/03/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO, o senhor EDEVALDO JESUS DA SILVA, portador do RG nº 6.624.942-5 e do CPF nº 016.861.229-18, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Secretario nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditame | ||
Arquivos
| Número: 57 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 57/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 57/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.