.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2023 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 15/03/2023 |
| Número | ||
| 61 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 061/2023 de 15/03/2023. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, INDÚSTRIA, COMERCIO E TRABALHO, o senhor JOSE LUCAS DA SILVEIRA, portador do RG nº 10.519.991-0 e do CPF nº 083.218.309-19, percebendo a CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - O Secretario nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou | ||
Arquivos
| Número: 61 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 61/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 61/2023 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
.
.
.
.