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Acessibilidade
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                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data | 
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/08/2024 | 
| Número | ||
| 332 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 332/2024 de 13/08/2024. Artigo 1° - EXONERAR A PEDIDO o senhor LUCAS HENRIQUE CUMINATTI, brasileiro, portador do RG nº 13.296.516-1 e do CPF nº 098.413.069-13, do cargo efetivo de Procurador Municipal, a partir desta data. Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | ||
Arquivos
| Número: 332 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 332/2024 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
| Lei Consolidada - 332/2024 | ||
| Nenhum documento cadastrado! | ||
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