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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/03/2024 |
| Número | ||
| 180 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 180/2024 de 18/03/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo de Gestor de Contrato, a servidora efetiva LYNE CLAIDE MENEZES DOS SANTOS portadora do RG nº 12.744.845-0 e do CPF nº 007.674.759-09, percebendo o símbolo FG-05, conforme Lei n° 1.300/2023 de 19/11/2023. Artigo 2° - A Servidora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando | ||
Arquivos
| Número: 180 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 180/2024 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 180/2024 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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