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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/02/2024 |
| Número | ||
| 113 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 113/2024 de 05/02/2024. Artigo 1° - Fica neste ato nomeado ao cargo em comissão de Secretaria Municipal de Educação, a senhora CELIA ALVELINA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 4.221.494-9 e do CPF nº 015.241.819-94, percebendo subsídio CC5 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Secretaria nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujei | ||
Arquivos
| Número: 113 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 113/2024 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 113/2024 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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