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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/01/2024 |
| Número | ||
| 5 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 005/2024 de 08/01/2024. Artigo 1° - CONCEDER FÉRIAS regulamentares ao servidor CLEISSON CEZAR DO AMARAL DIAS no cargo de Médico, matricula funcional 1415-1 referente período aquisitivo de 2020/2021, a partir do dia 02 de janeiro de 2024, devendo retornar as suas atividades normais no dia 01 de fevereiro de 2024. Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3° - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se. | ||
Arquivos
| Número: 5 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 5/2024 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 5/2024 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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