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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/02/2024 |
| Número | ||
| 142 | ||
| Legislatura | ||
| 2021-2024 | ||
| Ementa | ||
| PORTARIA N. º 142/2024 de 20/02/2024. Artigo 1° - Fica nomeado ao cargo de Responsável pela Divisão de Ensino Infantil, a servidora JOICE DO PRADO DIAS, portadora do RG n° 14.323.992-6 e CPF n° 117.728.579-71, matricula funcional 394294, percebendo o Símbolo FG-01 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013. Artigo 2° - A Servidora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou | ||
Arquivos
| Número: 142 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 142/2024 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 142/2024 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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