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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/01/2025 |
Número | ||
5 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
PORTARIA N. º 005/2025 de 06/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, o senhor FLAVIO BICUDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG nº 7.***.***-4 e do CPF nº 03*.***.***-06, percebendo subsidio conforme Lei 1.314/2024 de 02/10/2024. |
Arquivos
Número: 5 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 5/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 5/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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