.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/01/2025 |
Número | ||
19 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
ERRATA PORTARIA N. º 002/2025 de 02/01/2025. A portaria n° 002/2025 de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial de Japira tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção |
Arquivos
Número: 19 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 19/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 19/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação