.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 07/01/2025 |
Número | ||
26 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
PORTARIA N. º 025/2025 de 07/01/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, CADASTRO E FISCALIZAÇÃO, a senhora JAINE AGUIAR DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG nº 12.***.***-5 e do CPF nº 10*.***.***-84, percebendo subsidio conforme a Lei no 1126/2017. |
Arquivos
Número: 26 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 26/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 26/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação