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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 03/02/2025 |
| Número | ||
| 91 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 084/2025 de 03/02/2025. Designar VANDERLEI FERMINO, como Gestor de Parceria, responsável pela gestão de parceria celebrada por meio de termo de colaboração, termo de fomento ou de acordo de cooperação, entre o Município e Organizações da Sociedade Civil, Sociedades Cooperativas e/ou Organizações Religiosas, na forma da Lei Federal nº 13.019/2014. |
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Arquivos
| Número: 91 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 91/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 91/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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