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Acessibilidade
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                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data | 
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 28/03/2025 | 
| Número | ||
| 142 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 136/2025 de 28/03/2025. Fica neste ato nomeado ao cargo de RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO DE OBRAS, o servidor efetivo RANIELLI WINDSON TAVARES, matricula funcional n° 394452, percebendo o símbolo FG-05 conforme Lei n° 1038/2013 de 14/04/2013.  | 
                            ||
Arquivos
| Número: 142 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 142/2025 | ||
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                            ||
| Lei Consolidada - 142/2025 | ||
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Movimentação
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