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Acessibilidade
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                                O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data | 
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 17/04/2025 | 
| Número | ||
| 158 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 151/2025 de 17/04/2025. Exonerar a pedido o servidor HELCION BATISTA DE BARROS, matricula funcional n° 394321 do cargo em comissão de Responsável pela divisão de Transporte Escolar, a partir desta data.  | 
                            ||
Arquivos
| Número: 158 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 158/2025 | ||
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                            ||
| Lei Consolidada - 158/2025 | ||
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Movimentação
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