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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/05/2025 |
| Número | ||
| 196 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 189/2025 de 30/05/2025. Fica alterada a Função Gratificada do servidor efetivo Márcio Honório Gonçalves, matrícula funcional nº 1302-1, do padrão FG-03 para o FG-05, mantendo-se sua nomeação como Responsável pela Divisão de Patrimônio. |
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Arquivos
| Número: 196 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 196/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 196/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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