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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/06/2025 |
Número | ||
209 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
PORTARIA N. º 202/2025 de 09/06/2025. Fica designado o senhor Eduardo de Oliveira do Valle, matrícula funcional nº 394460, para exercer a função de Gestor do Convênio, nos termos do Protocolo nº 23.789.533-9. |
Arquivos
Número: 209 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 209/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 209/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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