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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 16/07/2025 |
Número | ||
258 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
PORTARIA N. º 251/2025 de 16/07/2025. Fica designado o senhor Flavio Bicudo de Oliveira, matrícula funcional nº 394459, como gestor responsável pelo convênio vinculado ao protocolo nº 23.692.303-7. |
Arquivos
Número: 258 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 258/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 258/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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