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Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 25/07/2025 |
| Número | ||
| 276 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
PORTARIA N. º 268/2025 de 24/07/2025. Designar o servidor Flavio Bicudo de Oliveira, RG. nº 7.191.145-4, brasileiro, servidor desta Prefeitura Municipal, no cargo de Secretário do Meio Ambiente, para atuar como Gestor do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra, bem como para exercer a função de Fiscal, para atuar e auxiliar na fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra. |
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Arquivos
| Número: 276 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 276/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 276/2025 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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