.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 18/08/2025 |
Número | ||
305 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
PORTARIA N. º 297/2025 de 14/08/2025. CONCEDER FÉRIAS regulamentares a servidora VENILDA MAIA FERNANDES no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, matricula funcional 394337, referente período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 14 de agosto de 2025, devendo retornar as suas atividades normais no dia 13 de setembro de 2025. |
Arquivos
Número: 305 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 305/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 305/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
.